Termos de uso

Última atualização: 07/10/2020

Esse documento é direcionado aos clientes que possuam contrato de licenciamento de uso das plataformas tecnológicas Orquestra BPMS, Orquestra ECM e Zeev, em todas as suas versões, exclusivamente hospedados na nuvem da SML (licenciamento Cloud / SaaS) e aos usuários das plataformas Comunidade SML (em https://comunidade.smlbrasil.com.br/), Universidade SML (em https://universidade.smlbrasil.com.br/), e Docs SML (em https://docs.smlbrasil.com.br/). Ao conjunto dessas soluções de software chamaremos de "Aplicativos".

1. Seja bem-vindo!

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o acesso, licenciamento e uso de softwares de propriedade da SML Consultoria e Tecnologia em Informática S/A ("Aplicativos" da "SML"), por você e por sua empresa. Leia atentamente estes Termos e, caso tenha dúvida, entre em contato conosco. Ao acessar/utilizar os Aplicativos você aceita estes Termos e nossa Política de Privacidade.

Os Aplicativos são de propriedade exclusiva da SML Consultoria e Tecnologia em Informática S/A , com matriz na Avenida Paulista, 1374 – 4º andar, WeWork Paulista, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 01310-916, inscrita no CNPJ sob o nº 00.671.063/0001-70 (“SML”).

Em resumo:

Ao prosseguir e passar a utilizar nossos Aplicativos você aceita esses termos e se torna nosso cliente.

2. Serviços do Aplicativos

Os Aplicativos ajudam você e sua empresa a criar processos inteligentes, padronizando o fluxo de trabalho das equipes e eliminando desperdícios. Com os Aplicativos você poderá otimizar a organização, a padronização e o foco da equipe, controlar o tempo para cada tarefa dentro de um processo, eliminar o uso excessivo de e-mails e o deslocamento para a busca de informações, centralizar documentos, eliminar o trânsito de papéis, usar a aprovação e assinatura de documentos totalmente online, dentre outras atividades relacionadas a processos e documentos.

Os Aplicativos também permitem que você leia artigos, veja vídeos e assista a treinamentos relacionados aos assuntos de gestão de processos e gestão de documentos, além de sobre o próprio uso dos Aplicativos . Os Aplicativos permitem que você poste dúvidas, questões, artigos e dicas e interaja com outros usuários dos Aplicativos

Em resumo:

Os Aplicativos são uma poderosa ferramenta de produtividade capaz de ajudá-lo em diversas atividades, suas e de sua organização.

3. Uso dos Aplicativos

Você poderá usar os Aplicativos somente se puder estabelecer legalmente um contrato com a SML, em conformidade com estes Termos e todas as leis aplicáveis.

Caso você abra uma conta em nome de uma empresa, organização ou entidade, então:

  1. o termo inclui você e esta empresa, organização ou entidade, bem como todos os seus profissionais e colaboradores;

  2. você declara e garante que está legitimado e autorizado a conceder todas as permissões e licenças previstas nestes Termos, bem como a vincular a entidade a estes Termos, e que você concorda com estes Termos em nome da entidade.

Você concorda que podemos atualizar Aplicativos automaticamente, e que estes Termos se aplicarão a quaisquer atualizações.

Concedemos a você uma licença de uso limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável. Isso significa que somente sua empresa, organização ou entidade poderá usar os Aplicativos, e você não poderá cobrar para outros o utilizarem.

Em resumo:

Ao aceitar estes termos você e a organização a qual você está vinculado concordam que estamos lhes concedendo uma licença de uso para utilização exclusiva por você e sua organização. Concordam também que podemos atualizar os Aplicativos a qualquer tempo e que estes termos também se aplicam às atualizações efetuadas.

4. Seu Conteúdo

Ao utilizar os Aplicativos você poderá publicar informações sobre processos e documentos, incluindo conteúdos em vários formatos, como textos, fotos, imagens, links e outros. Todo o conteúdo que você insere no Aplicativos são chamado “Conteúdo do Usuário”. Você compreende e concorda que é responsável total e integralmente pelos conteúdos que publicar, podendo ser responsabilizado judicialmente por ofensas a terceiros.

Você é responsável por verificar se as informações que você inserir nos Aplicativos foram corretamente transmitidas e atualizadas, não tendo a SML nenhuma responsabilidade por questões relacionadas a conexões de Internet e capacidade de armazenamento de dados nos dispositivos que utilizar.

Respeitamos o conteúdo criado por você e, a menos que você autorize, não temos o direito de utilizar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar ou distribuir o que for armazenado em suas contas de usuário.

Entretanto você nos concede a permissão de acessar, copiar, armazenar, transmitir e reformatar o conteúdo de sua conta com a finalidade de fornecer-lhe os serviços descritos na aplicação, melhorar o uso da plataforma e prover estatísticas gerais de uso, podendo, inclusive, ceder essas informações a terceiros, desde que não haja divulgação do conteúdo.

O Tratamento dos Dados Pessoais apresentados pelo usuário é realizado nas condições previstas na Política de Privacidade que encorajamos que você leia.

Nos reservamos o direito de bloquear acesso e remover ou modificar o Conteúdo do Usuário que de alguma maneira possa violar estes Termos, outras Políticas e as Leis aplicáveis.

Você poderá encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento ou desativação de sua conta, poderemos manter seu Conteúdo de Usuário por um período de até 90 dias para fins de backup ou auditoria.

Valorizamos o contato com nossos usuários e estamos abertos a receber seus comentários, ideias e feedbacks. Você entende que temos total liberdade para utilizá-los sem restrições ou compensações de qualquer natureza, tampouco temos qualquer obrigação de necessariamente implementar essas ideias.

Em resumo:

Você é o único responsável pelo conteúdo que publicar utilizando os Aplicativos. Caso você publique conteúdos que possam violar estes Termos, outras Políticas e as Leis aplicáveis, nos reservamos o direito de removê-lo e bloquear seu acesso.

5. Segurança

Trabalhamos arduamente para proteger a segurança de sua Conta e de seu Conteúdo do Usuário mas não podemos garantir que pessoas não autorizadas não possam burlar nossos meios de segurança.

Recomendamos que você mantenha seus dados de Login e Senha seguros e pedimos que nos informe imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou indício de violação de sua conta.

Para contas criadas em nome de empresa, organização ou entidade, você é responsável por garantir que somente pessoas autorizadas tenham acesso à conta.

Em resumo:

Suas informações estão protegidas mas é você o responsável pela segurança e uso autorizado de seus dados de Login e Senha.

6. Restrições

Ao usar os Aplicativos, você entende que não poderá realizar qualquer atividade que:

  1. viole estes Termos e/ou a Lei;

  2. restrinja, iniba, fraude, interrompa, interfira, limite ou impeça o correto funcionamento e uso da plataforma;

  3. abuse, difame, moleste, deprecie ou ameace qualquer terceiro;

  4. seja considerada ilegal ou, a exclusivo critério da SML, esteja em desacordo com os princípios que esta entender aplicáveis ao seu negócio;

  5. use qualquer robô, “spider”, “crawler”, raspador ou qualquer outro meio automatizado para acessar o aplicativo ou tentar fraudá-lo;

  6. realize a transmissão de “junk mail”, “spam”, “chain letters”, “phishing” ou distribuição em massa não solicitada de e-mail;

  7. imponha ou possa impor, a exclusivo critério da SML, uma carga desproporcionalmente alta na infraestrutura técnica disponibilizada; ou

  8. desvie ou viole qualquer medida de segurança adotada para restringir acessos aos Aplicativos ou serviços conexos.

  9. realizem engenharia reversa ou descompilação em códigos dos Aplicativos

  10. realizem acesso a API's ("Application Programming Interface" ou "Interface de Programação de Aplicativos" ) não explicitamente documentadas, divulgadas e autorizadas

Você poderá ter seu acesso aos Aplicativos bloqueado e até mesmo denunciado às autoridades brasileiras e internacionais caso seja entendido que praticou qualquer das atividades acima, e entende que poderá responder judicialmente por eventuais danos ou prejuízos causados à SML e/ou outros usuários.

Em resumo:

O Aplicativos foi feito para ser usado em atividades lícitas, de acordo com a Lei e normas aplicáveis. Se este princípio não for observado, nós podemos bloquear seu acesso e, se necessário, denunciá-lo às autoridades competentes.

7. Pagamento

Para ter acesso às funcionalidades da plataforma, você deverá adquirir uma assinatura paga. Versões gratuitas estarão disponíveis para testes por períodos limitados de tempo.

Os valores cobrados variam de acordo com o Plano escolhido por você na hora da criação de sua conta nos Aplicativos. Estes valores podem sofrer reajustes, que serão comunicados previamente.

Atrasos de pagamento por períodos superiores a 30 (trinta) dias rescindem a contratação, impedindo você de acessar o Aplicativos.

Caso você deseje encerrar sua conta paga, os Aplicativos disponibilizará meios para que você faça backup do seu Conteúdo do Usuário, cujos meios ficarão ativos até 30 (trinta) dias contados do pedido de encerramento de conta.

Em resumo:

Após o período de avaliação, para continuidade do serviço deverá ser efetivada uma assinatura paga, conforme plano escolhido.

8. Propriedade Intelectual

Os Aplicativos e seus serviços associados, suas melhorias, documentações, textos e elementos visuais são protegidos pela Lei de Propriedade Intelectual e pertencem exclusivamente à SML. Você não pode, sob qualquer hipótese, copiar, modificar, distribuir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software bem como realizar qualquer tradução ou adaptação do texto.

Em resumo:

Os Aplicativos são de propriedade da SML e você não pode copiá-lo ou revendê-lo.

9. Serviços de Terceiros

Você tem o direito de recorrer a serviços de terceiros para melhor aproveitamento dos recursos e serviços dos Aplicativos. Você o fará por conta própria e risco e entende que não endossamos serviços de terceiros nem nos responsabilizamos por eles.

Em resumo:

A SML não autoriza e não se responsabiliza por serviços prestados por terceiros na plataforma Aplicativos.

10. Rescisão

A SML poderá encerrar ou suspender o seu direito de acessar ou usar este Serviço por qualquer motivo, mediante aviso apropriado, mas nunca menor que 30 (trinta) dias. Podemos encerrar ou suspender seu acesso imediatamente e sem aviso prévio se tivermos evidências de violação destes Termos ou de segurança. Após o encerramento, você continuará vinculado às Seções 3 e 11 destes Termos.

Você poderá rescindir este Serviço, sem qualquer motivo, ao seu livre critério, mediante aviso prévio com 30 (trinta) dias de antecedência.

Em resumo:

Os serviços dos Aplicativos poderão ser encerrados mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a SML e seus administradores e funcionários, de e contra quaisquer reclamações, processos, disputas, demandas, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas, incluindo, entre outros, honorários advocatícios de alguma forma relacionados com a estes termos, incluindo:

  1. seu acesso ou uso do nosso Serviço;

  2. seu Conteúdo do Usuário; ou

  3. sua violação de qualquer um destes Termos.

Em resumo:

Você deve se responsabilizar e ressarcir as partes caso infrinja algum destes Termos.

12. Isenção de Responsabilidade

O Serviço do Aplicativos são fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas.

Você compreende e concorda que os Aplicativos estão em permanente atualização e aperfeiçoamento, que sempre haverá aspectos a serem melhorados, que não podem ser considerados como falhas ou defeitos e que poderão ser, ao nosso critério, sanados nos próximos releases. Caso você observe qualquer inconsistência nos serviços, solicitamos que nos comunique imediatamente, para que seja possível a eventual análise e diagnóstico. Neste sentido, a SML declara que não garante que as partes tangíveis ou intangíveis dos serviços/softwares licenciados, nos termos deste instrumento, estão livres de quaisquer defeitos ou vícios que possam, de qualquer maneira, afetar de maneira negativa os sistemas, rede ou os negócios seus e/ou de sua empresa/entidade.

A SML não se compromete, nem assume qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário que você ou qualquer outro usuário ou terceiros publiquem ou enviem usando nosso Serviço.

Em resumo:

Estamos permanentemente aprimorando os Aplicativos em benefício de todos os nossos usuários, não garantimos completa imunidade a falhas. Pedimos que nos comuniquem caso de problemas, que poderão ser sanados, a nosso critério.

13. Limitação de Responsabilidade e Força Maior

A responsabilidade da SML por eventuais danos decorrentes da disponibilização do Serviço ficará limitada a 1 (uma) mensalidade do serviço adquirido, sendo que, em nenhuma hipótese, a SML será responsável por perdas e danos, diretos ou indiretos, morais ou patrimoniais, lucros cessantes, danos emergentes ou insucessos comerciais seus e/ou de sua empresa/entidade.

Embora a SML utilize as melhores tecnologias e empenhe seus maiores esforços, não possui condições de controlar, em caráter prévio, a ausência de vírus nos seus conteúdos e/ou de terceiros transmitidos, difundidos, armazenados, recebidos, obtidos, colocados à disposição, ou acessíveis por meio da utilização dos serviços, nem a ausência de outros elementos que possam produzir alterações em equipamentos de informática ou nos documentos eletrônicos e fichários, armazenados ou transmitidos sem o seu controle direto.

A SML envidará todos os seus melhores esforços para prover os serviços descritos no presente instrumento, de acordo com as melhores práticas de mercado. Neste sentido, a SML não terá qualquer responsabilidade por falhas na prestação dos serviços ocasionadas, além de outras, por (i) caso fortuito ou eventos de força maior, tais como causas que estejam fora de sua capacidade de controle, incluindo ataques de vírus; eventos não previsíveis relacionados aos produtos, serviços e tecnologia utilizados por terceiros; (ii) imperícia, imprudência, condutas negligentes ou dolosas de terceiros; (iii) falhas ou vícios nos seus equipamentos; (iv) irregularidades na respectiva operação dos seus serviços; (v) falhas, problemas de compatibilidade ou vícios de seus produtos ou serviços junto a terceiros; (vi) serviços por qualquer meio controlados pelo Poder Público, seus agentes e/ou quem suas vezes fizer; (v) desapropriação, ordens, proibições ou outros atos emanados pelo Poder Público, seus agentes e/ou quem suas vezes fizer.

A SML não tem a obrigação de fiscalizar ou, de qualquer forma, acompanhar ou controlar o acesso, conteúdo ou os dados transmitidos ou armazenados por terceiros. Por conseguinte, a SML não tem qualquer responsabilidade sobre quaisquer veiculações, inclusive de caráter ilegal, imoral ou antiético, porventura realizadas por você ou por terceiros.

Em resumo:

Empenhamos nossos melhores esforços para a prestação dos serviços dos Aplicativos descritos nestes termos mas não podemos garantir total imunidade a falhas. Em eventuais casos de danos, nossa responsabilidade será limitada a 1 (uma) mensalidade do serviço contratado.

14. Arbitragem

Em qualquer disputa que tenha com os Aplicativos, você concorda primeiramente em entrar em contato conosco (legal@smlbrasil.com.br) para tentar resolver a disputa informalmente. Se precisarmos entrar em contato com você, faremos isso pelo endereço de e-mail associado à sua Conta. Caso não seja possível resolver a disputa informalmente, cada um de nós concorda em resolver qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia decorrente de, em conexão com ou relacionada a estes Termos por processo arbitral.

Você concorda que qualquer arbitragem será administrada pela Projuris - Câmara de Mediação e Arbitragem Internacional - Camarbi, instituição sem fins lucrativos com seus estatutos registrados sob o nº 0093513, junto ao 6º Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Capital do Estado de São Paulo, na Rua da Consolação, 348 cj 211 e cada uma das partes será responsável pelo pagamento de quaisquer honorários advindos do processo de arbitragem.

Em resumo:

Caso haja qualquer disputa entre você e a SML, tentaremos primeiro resolvê-la informalmente. Caso não seja possível, concordamos que a arbitragem será administrada pela Projuris.

15. Termos Gerais

As comunicações e notificações entre as partes decorrentes deste Termo serão feitas por escrito por meio do e-mail cadastrado em sua Conta de Usuário.

Poderemos revisar estes Termos periodicamente, e a versão mais recente sempre será publicada em nosso site. Se uma revisão, a nosso critério, for considerada significativa, nós notificaremos você. Ao continuar acessando ou usando o Serviço após as revisões entrarem em vigor, você concorda em se vincular aos Termos revisados. Se não concordar com os novos termos, interrompa o uso do Serviço.

Estes Termos e quaisquer direitos e licenças concedidos aqui não podem ser transferidos ou cedidos pelo usuário, mas podem ser transferidos pela SML sem restrição. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação destes Termos é nula.

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem a integralidade do acordo entre você e a SML sobre o uso dos Aplicativos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, tal disposição será limitada ou eliminada apenas na medida necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma renúncia de qualquer destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e a não reivindicação da SML de qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Fica estabelecida a livre citação pública, marketing, promoção, merchandising, propaganda ou qualquer outro meio de divulgação desta contratação e dos serviços prestados e clientes atendidos através deste contrato, ressalvando-se a confidencialidade do conteúdo.

A SML poderá promover, direta ou indiretamente, eventuais campanhas promocionais, propagandas de incentivo e outros programas que propiciem benefícios adicionais ao Serviço, por mera liberalidade, ao seu livre critério.

Em resumo:

A versão mais recente destes Termos de Serviço e da Política de Privacidade estarão publicados em nosso site. Ambos, em conjunto, definem o acordo entre você e a SML. Todas as comunicações da SML com você serão feitas pelo e-mail cadastrado em sua Conta de Usuário.

16. Como entrar em contato?

Agradecemos pela sua dedicada leitura de nossos Termos. Se alguma dúvida em relação à presente Política permanecer, o usuário poderá contatar a nossa equipe jurídica no endereço legal@smlbrasil.com.br .

Esperamos que desfrute da sua experiência com os Aplicativos. Seja bem-vindo!

Em resumo:

Caso tenha qualquer dúvida, não hesite em nos contatar.