Política de privacidade e segurança

Esse documento é direcionado aos clientes da plataforma hospedada na nuvem da SML (licenciamento Cloud / SaaS) ("Aplicativo")

Última atualização: 21/04/2020

Entendemos que os seus dados fornecidos são extremamente importantes para o funcionamento do seu negócio e sabendo da importância e impacto que a correta utilização das informações fornecidas pelos nossos usuários pode gerar em seus objetivos, a SML Consultoria e Tecnologia em Informática S/A (“SML”) se preocupou em apresentar a presente Política de Privacidade e Segurança .

Nesta Política será informado, de uma maneira clara, objetiva e transparente o destino dos dados armazenados por você ou sua equipe, garantindo que todo o tratamento seja feito com uma maior segurança, de modo que você sempre se sinta confiante e seguro na utilização das nossas ferramentas, pois acreditamos que a confiança é sempre o melhor negócio!

Informamos, também, que tal Política poderá sofrer alterações de modo a melhorar a proteção dos nossos serviços, e tais mudanças sempre estarão visíveis em nosso site e serão disponibilizadas na caixa de entrada do seu e-mail. Recomendamos, dada a importância do assunto, que a leitura desta Política seja sempre realizada de modo periódico.

A Política se refere aos dados que você armazena em qualquer um dos Aplicativos da SML, e não aos dados referentes à sua conta.

Em resumo:

Esta política esclarece como são tratados os dados que você armazena no Aplicativo.

1. A quem pertencem os dados armazenados no Aplicativo?

Todos os dados armazenados por nossos clientes são de sua inteira propriedade e responsabilidade, independentemente de serem propriedade intelectual, dados estudantis, dados hospitalares, dados financeiros ou dados pessoais de indivíduos.

Logo, todos os dados armazenados por você não pertencem a SML gerando duas implicações extremamente importantes para o nosso negócio:

  • Só utilizaremos as informações fornecidas por você para as finalidades especificadas nos Termos de Serviço. Por conta disso, a SML não transfere, vende, coleta ou controla os seus dados, não existindo também anúncios dentro de nossa plataforma.

  • É o seu usuário quem detém do controle dos seus dados armazenados, nós apenas o processamos através de nossa plataforma. Oferecemos ferramentas para que você possa excluir, transferir, corrigir ou exportar os seus dados, de modo que você possa removê-los ou editá-los a qualquer momento, e até mesmo deixar de usar os nossos serviços.

Em resumo:

Os dados armazenados por você no Aplicativo são de sua total propriedade e responsabilidade e só serão usados para as finalidades descritas nos Termos de Serviço.

2. A SML utiliza os meus dados? Com qual finalidade?

A SML processa os seus dados para atender às obrigações contratuais de prestação de serviços. Os nossos clientes são os verdadeiros proprietários e controladores dos dados armazenados, e por isso, não vendemos os seus dados a terceiros.

Por isso não existem anúncios publicitários em nossas plataformas, e não pretendemos mudar isso. Logo, não analisamos para fins publicitários nenhum documento armazenado por você.

Em resumo:

A SML apenas processa os dados armazenados por você no Aplicativo

3. Se o meu negócio decidir encerrar o contrato com a SML, poderemos remover os nossos dados?

Esperamos que esse dia não chegue, já que a SML preza por todos os nossos clientes, sempre aprimorando seus serviços e dando o suporte que você precisa. Entretanto, se a sua decisão for final, forneceremos ferramentas para que você possa remover os seus dados, sem multa ou custos adicionados. É o cliente quem controla os seus dados armazenados e define os seus destinos.

Não manteremos os seus dados em nossas plataformas após a finalização dos nossos serviços, já que apenas os processamos, logo, caso você não exclua os seus dados em até 30 dias após a finalização do nosso contrato, nos comprometeremos a apagá-los em até 180 dias.

Damos tal prazo de modo que você possa realizar todo o backup dos dados armazenados assim como as diligências necessárias para transferi-los se for o caso. Já o prazo de 180 dias é necessário pois quando você, ou a gente, exclui os dados armazenados, os ponteiros que os identifica são removidos imediatamente, entretanto, a nossa arquitetura de redes e armazenamento é desenvolvida para oferecer o máximo de confiabilidade e tempo de funcionamento. Logo, os seus dados são distribuídos em nossos servidores, de modo que em caso de um computador ou servidores inteiros falharem, seus dados ainda continuarão acessíveis.

Consequentemente, pode levar até 180 dias para assegurar que todos os seus dados foram excluídos com sucesso de nossos sistemas e plataformas.

Em resumo:

Caso você não queira mais utilizar o Aplicativo, a SML garante que você poderá remover seus dados sem custos.

4. Terceiros podem acessar os meus dados armazenados?

O Aplicativo só pode acessar os dados armazenados em sua conta em estrito compliance com esta Política e com os Termos de Serviço. Por exemplo, para fins de fornecimento de suporte técnico, um responsável pela sua plataforma pode decidir conceder a nossa equipe de Suporte autorização para acessar as suas contas com o objetivo de resolver um problema específico. Entretanto, isso não gera nenhum risco de segurança aos seus dados armazenados.

No caso de um terceiro, como uma autoridade jurídica, querer acessar os seus dados armazenados, iremos repassar a sua solicitação governamental de acesso de dados a nossa equipe jurídica para analisar e garantir que os requisitos legais tenham sido cumpridos, e rejeitaremos os pedidos muito amplos ou que contenham vícios procedimentais.

Apenas forneceremos as informações solicitadas quando formos obrigados por lei (Lei Geral de Proteção de Dados - 13.709/2018). Notificaremos-lhe, quando for necessário, acerca das exigências legais, a menos nos casos em que sejamos proibidos por isso, seja por expressa vedação legal ou ordem judicial. Sempre que possível faremos um relatório de solicitações de acesso às informações dos nossos clientes por governos.

Dessa forma acreditamos que o acesso ilegal, por backdoor, seja por parte de governos ou por hackers aos nossos servidores, será barrado.

Em resumo:

Informações sobre seus dados serão fornecidas apenas se formos obrigados por Lei; neste caso, você será notificado previamente.

5. Quais são as minhas obrigações?

Ao aceitar os Termos de Serviço do Aplicativo os nossos clientes, e terceiros relacionados, concordam em não:

  • Utilizar para violar, ou encorajar a violação, aos direitos de outros garantidos por lei (como a infração ou uso indevido de propriedade intelectual);

  • Utilizar as plataformas ou aplicações para promover, encorajar ou praticar atividade ilegal;

  • Utilizar para qualquer meio ou propósito ilegal, invasivo, difamatório ou fraudulento;

  • Utilizar de forma intencional para distribuição de vírus, cavalos de troia, arquivos corrompidos, hoaxes e outros itens de natureza destrutiva ou deceptiva;

  • Utilizar para interferir, atrapalhar ou sabotar outros serviços, negócios ou empresas;

  • Utilizar para quaisquer outros meios que possam gerar prejuízos ou danos para outros indivíduos.

Como processador, a SML não se responsabilizará por qualquer ato praticado por seus clientes que se encontrem expostos nesse item, ou por mau uso da plataforma, seja por negligencia, imperícia ou torpeza de sua própria culpa. Em caso de denúncias e evidências de má utilização e prática das nossas plataformas ou aplicações, a SML dará toda a cooperação as autoridades responsáveis, podendo possibilitar o acesso aos dados armazenados na sua conta.

Em resumo:

Você não pode usar o Aplicativo para praticar atos ilegais ou que gerem danos a terceiros e entende que a SML não será responsável por suas atividades na plataforma.

6. A SML utiliza subprocessadores?

A SML realiza diretamente a maior parte das atividades de processamento de dados necessárias para fornecer os serviços do Aplicativo. No entanto, podemos utilizar os serviços de alguns fornecedores para ajudar no nosso suporte a você.

Garantimos que em caso de uso de subprocessadores de fornecedores, faremos um rigoroso processo de seleção para que os selecionados tenham o conhecimento técnico necessário para fornecer o nível adequado de segurança e privacidade que prometemos a você.

Disponibilizaremos informações sobre subprocessadores compatíveis com nossos serviços, assim como de terceiros envolvidos em nossos serviços.

Em resumo:

Se forem usados subprocessadores ou serviços de terceiros, disponibilizaremos informações a respeito.

7. Outros websites

Ressaltamos que a nossa Política de Privacidade, ora apresentada, é exclusivamente inerente à plataforma Aplicativo, de modo que, para o conhecimento acerca das regras e políticas de outros processadores, ou subprocessadores que podem ser nossos parceiros, clientes etc., é necessário que você visite, busque e entenda cada uma delas.

Em resumo:

É importante que você se informe e entenda as políticas de privacidade de outros fornecedores relacionados ao Aplicativo.

8. Como funciona a segurança da SML? E qual o meu papel nela?

A SML ainda conta um sistema moderno, eficiente e extremamente potente de criptografia de dados armazenados e dados transmitidos em rede. Também proporcionamos o controle de acesso aos nossos funcionários, baseado no consentimento dos nossos clientes através do “acesso mínimo”.

Analisamos, também, a vulnerabilidade de nossa plataforma usando uma combinação de ferramentas internas comercialmente disponíveis e criadas internamente para fins específicos, testes intensivos automatizados e manuais de penetração, processos de garantia de qualidade, revisões de segurança de software e auditorias externas.

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados -13.709/2018, o controlador e o processador precisam implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir o nível de segurança adequado ao risco. Nesse sentido, é importante distinguir a diferença entre a segurança da nuvem e a segurança na nuvem: a primeira abrange as medidas de segurança implementadas e operadas pela SML, que são as citadas acima, já a segunda, abrange as medidas de segurança que você implementa e opera em relação aos nossos serviços que você utiliza.

Logo, as medidas de segurança relacionadas aos seus dados, ou de seus clientes, armazenados, assim como as de sistema operacional, configuração de firewall, funcionamento de rede, integridade dos dados e sua autenticação, file system, proteção de tráfego de redes, etc são de sua inteira responsabilidade.

Em resumo:

A responsabilidade pela segurança das informações armazenadas no Aplicativo é parte da SML e parte sua.

9. Quais são minhas responsabilidades como Controlador?

Os nossos clientes atuarão normalmente como controladores de todos os dados pessoais que serão armazenarem em nossas plataformas e aplicações. O controlador de dados é quem irá determinar as finalidades e meios de processamento dos dados pessoais que coleta, e esse processamento é realizado pela SML Brasil no seu nome. Portanto, a SML é um processador de dados que processa dados pessoais em nome dos seus clientes, que são os controladores dos dados pessoais armazenados.

Os controladores de dados são, portanto, os responsáveis por implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir e demonstrar que todo processamento de dados é feito em conformidade com a LGPD, e com qualquer outra lei de proteção de dados de âmbito internacional. As suas obrigações estão relacionadas a princípios como legalidade, legitimidade e transparência, prescrição da finalidade, minimização dos dados e precisão, bem como por cumprir os direitos dos titulares dos dados em relação aos respectivos dados.

Se você for um controlador de dados, poderá pedir orientações relativas as suas responsabilidades entrando em contato com a nossa equipe jurídica, ou com alguma outra assessoria jurídica independente, já que apenas um jurista será capaz de fornecer a assessoria jurídica personalizada a você.

Em resumo:

Você, como controlador de dados, determina a finalidade dos dados que coleta. A SML, por meio do Aplicativo, apenas os processa para você.

10. Como entrar em contato?

Agradecemos pela sua dedicada leitura em nossa Política de Privacidade. Se alguma dúvida em relação à presente Política permanecer, o usuário poderá contatar a nossa equipe jurídica no endereço legal@smlbrasil.com.br .

Esperamos que desfrute da sua experiência com o Aplicativo. Seja bem-vindo!

Em resumo:

Caso tenha qualquer dúvida, não hesite em nos contatar.